A produção de energia solar distribuída é importante para Portugal.

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Painel Fotovoltaico

A produção de energia solar distribuída é importante para Portugal.

A diversificação das fontes produção de energia e a necessidade de energia elétrica cada vez menos poluente, com preço económico, e com redução do nível das emissões de poluentes, é possível e está ao alcance do nosso país se apostar na produção distribuída de energia solar. A última legislação publicada sobre a microprodução solar ficou muito aquém das expetativas, porque praticamente deixou de fora a produção distribuída pelos possíveis milhares produtores e consumidores dos mais de seis milhões que tem ponto de entrega gerido pela EDP Distribuição. Quanto mais tempo se demorar a inseri-los na produção de energia, mais o país perde, porque continuamos a importar combustíveis fosseis e a degradar o meio ambiente. O investimento em grandes parques eólicos no território nacional esta quase esgotado e já estamos a localiza-los no mar numa distancia significativa da costa portuguesa com grande investimento em redes de transmissão e subestações para os locais de consumo. O preço desta energia renovável eólica em parques marítimos de grande produção, está cada vez mais caro. O parque eólico em construção no mar ao largo de Viana do Castelo tem um preço contratado garantido do Mw/h de cem euros. Se compararmos com o preço do Mw/h do gás natural, para onde estamos a evoluir nas grandes potências que é um combustível fóssil, embora menos poluente, tem um custo de cerca sessenta euros o Mw/h. Podemos assim afirmar que a energia renovável eólica esta a ficar em preços em que o preço do Kw/h no futuro para distribuir só pode subir. Ou então continuamos a queimar carvão com o preço do Mw/h, a cerca de trinta euros ou menos.

Como sabemos os grandes recursos hídricos e eólicos nacionais, de grande produção estão quase esgotados. Podemos assim virar-nos para a microprodução distribuída que nos parece a opção mais eficaz e que já tem legislação que se pode adaptar. Muita gente a produzir pouco, pode produzir 25% do consumo durante o dia sem grande investimento para o estado a não ser os incentivos ao consumidor para adquirir o equipamento que se paga a ele próprio com a baixa de custo na fatura de energia. Já se paga assim muita coisa e até os comercializadores podem entrar no negócio e ter milhares de pequenos consumidores produtores, apenas trocando Kw/h. Para o efeito é só dar condições para que estes consumidores produzam para o seu consumo a sua própria energia. A Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) deve intervir propondo a legislação adequada e  criando um regime de incentivos para a instalação da microprodução solar ajudando os consumidores no investimento inicial nos Kits de microprodução, para que estes sejam amortizáveis pela redução do preço na fatura da energia.  A energia produzida pela microprodução é facilmente absorvida pela rede de distribuição de Baixa Tensão. Os brasileiros já implementaram esta solução no país e tem mais de oitenta empresas de distribuição de energia. Este recurso está disponível só que em Portugal não esta aproveitado, com já deveria estar. Esta microprodução solar dava muito jeito para converter a energia fóssil, gasta nos transportes, em energia renovável e para avançar com mais rapidez para o evento do carro elétrico. Trata-se ainda de uma oportunidade excelente para criar emprego e empresas mais competitivas na área das energias renováveis. Embora se anteveja que a eficiência energética vai continuar nos próximos anos, com a introdução da iluminação led em todos os setores da economia e substituição de equipamentos obsoletos e gastadores por outros mais eficientes e amigos do ambiente.

Com a retoma económica, não vai haver baixa de consumos nem do preço da energia real, já que algumas energias renováveis ainda são muito caras e podemos produzir energia renovável muito barata. A energia mais barata que se pode adquirir no mercado Iberico é a gerada pelas centrais a carvão que Portugal também tem, com algumas em fim de vida útil próxima e duas delas com potência instalada significativa, com fim de vida prevista até 2025. Em regra, uma central a carvão pode ser reconvertida no fim de vida, para GN (Gás Natural), porque necessitamos também de centros produtores com grande potência instalada e parte dos terrenos e edifícios e alguns equipamentos como transformadores e linhas de transporte podem eventualmente ser recuperados baixando o custo do investimento. Mas o GN é também ele um combustível fóssil. Menos poluente que o carvão ou o petróleo. As centrais a biomassa instaladas e as que estão para entrar em serviço vão ter que subir o preço de produção porque o preço do combustível subiu tanto, que pode ter inviabilizado algumas delas. Num mercado competitivo de energia todos compram primeiro a energia disponibilizada no mercado a preços mais baixos. A que tiver preços mais altos, pode não vender se a empresa não tiver contrato obrigatório para a sua compra.

A treta de que o mercado se regula a si mesmo, não é verdadeira para os grandes investimentos em energia elétrica, desde que os promotores não tenham garantia de que o mercado que lhes compra a produção. Em Portugal o relatório da REN, avança essa possibilidade para 2025, se nada for feito até lá. Temos potência instalada para fazer face as necessidades, mas não quer dizer que esteja sempre disponível em determinados momentos para produção de energia e a energia eólica obriga a alocar mais meios de produção devido á sua variabilidade.

Podemos aumentar a produção nacional através da produção solar distribuída, fazendo de cada consumidor um pequeno produtor.  É uma tecnologia que dominamos e cujo preço dos equipamentos são cada vez mais acessíveis. A produção de energia solar pode ser atrativa, em Portugal se seguir o exemplo do Brasil, que permite a troca de energia entre a rede de distribuição e a energia produzida pelos consumidores produtores fazendo mensalmente o encontro na fatura do consumidor do número de Kw/h por ele produzidos e os consumidos da rede. Não há dinheiro em jogo para o comercializador que troca, Kw/h de credito ou a debito. Neste caso concreto a rede de distribuição funciona como uma bateria de armazenamento de energia para o consumidor, que não tem que adquirir sistemas de armazenamento (baterias) cujo custo torna mais onerosa a compra do kit de produção. Já sabemos que só temos energia solar durante o dia, mas é de dia que temos os maiores picos de consumo e quase coincidentes com os picos de maior produção de energia solar. Também é vantajoso para a rede elétrica de distribuição receber energia nas horas de maior consumo. Neste caso faz a troca com o consumidor para um período de menor consumo, no final do dia com o pequeno produtor/consumidor. Torna-se assim vantajoso para quem regula a potência elétrica da rede que troca energia quando é mais cara e fornece-a de volta quando é mais barata. O saldo é sempre positivo para o país, e para o comercializador, que não tem que ir ao mercado adquirir uma parte da energia que é de produção do consumidor para a distribuir. Talvez houvesse assim uma baixa do preço do Mw/h no MIBEL (Mercado Ibérico de Energia).

O sistema Brasileiro de produção distribuída é muito mais atrativo do que o existente em Portugal. O consumidor produtor entrega à rede a energia não consumida e pode utilizar mais tarde consumindo quando necessita. Em Portugal essa energia ou e consumida pelo produtor, ou armazenada ou vai para a rede de distribuição sem qualquer contrapartida. No Brasil, é instalado um contador de energia bi-direcional no consumidor que conta a sua produção e o seu consumo. Nas trocas com a rede elétrica não há qualquer problema, porque a sua produção vai ser abatida ao seu consumo, sem qualquer complicação e pode utilizar essa produção quando quiser, basta consumir. A produção distribuída poderia assim trazer ao País, nos próximos anos varias vantagens competitivas nomeadamente: uma baixa na importação de combustíveis fosseis, uma melhoria da qualidade de serviço já que melhoraria as tensões a nível nacional nas redes de distribuição. As redes atuais na grande maioria dos casos, seriam suficientes para a distribuição em Baixa Tensão, dado que a produção é feita junto dos locais de consumo. Não seriam necessárias para este caso reforço das redes Alta Tensão, Media Tensão e Subestações abaixadoras, já que a produção é feita à tensão de consumo e junto dos consumidores.

Haveria um grande impulso para a industria da energia solar e térmica com a produção de energia solar, que sendo um investimento cada vez mais acessível à bolsa da maioria dos portugueses, contribuiria fortemente para a melhoria da economia nacional e daria um forte contributo para a autonomia do país em energias renováveis, reduzindo a nossa dependência dos combustíveis fosseis com inúmeras vantagens para o meio ambiente.

Manuel Afonso Machado

Economista e Professor do Ensino Superior.

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