Afinal o OE foi chumbado…
Afinal o Orçamento Geral do Estado foi chumbado pela esquerda e pela direita, certeza de que era um documento equilibrado que não agradou a gregos nem a troianos.
Ninguém ganhou com o chumbo… perdemos todos. Espero que os portugueses entendam que no atual quadro parlamentar, ninguém quis ficar com o ónus da aprovação porque a geringonça de esquerda ficou petrificados com as perdas nas eleições autárquicas. Bom espero que a próxima penalização seja ainda pior, quando os pensionistas e os trabalhadores em geral caírem em si e verem que este quadro parlamentar não serve ninguém e que só foram penalizados. Além disso esta configuração partidária parlamentar até se imbuía de poder executivo da competência do Governo para legislar contra a opinião deste. Também neste caso os extremos em vez de se repelirem uniam-se. A Assembleia como tem o poder legislativo e de chamar a si documentos emanados pelo governo que possam configurar competência exclusiva da assembleia, assumiu algumas vezes o poder executivo, que está atribuído pela constituição ao Governo, e alterava-os ou apresentava mesmo projetos que não eram da sua competência em que o Presidente da República também assinava, mesmo sabendo que os documentos que lhe chegavam para promulgação estavam feridos de inconstitucionalidade por não serem da competência do órgão que os emanava. Esta salsada só deu munições que esta maioria casual usava e que agora lhe pagou entregando-lhe o menino nos braços, chumbando o orçamento. Ora lá diz o povo quem semeia ventos só pode colher tempestades.
Neste cenário as eleições é a melhor forma de por o país nos eixos e cada órgão de soberania cumprir as suas obrigações constitucionais. Aliás penso que António Costa pesou bem todas as hipóteses e verificou que agora seria o tempo ideal para não ceder para além do razoável, dando uma imagem de Estadista, que espero que seja sufragada pelo povo. Não quero com isto dizer que fez tudo bem, mas fez melhor do que a oposição que por razões opostas só diziam mal. Pelos prazos constitucionais temos mais meio ano, até que novo orçamento possa ser aprovado, dependendo de uma nova configuração partidária parlamentar. Se for idêntica á atual voltamos ao mesmo impasse. Partindo do princípio que quem tiver a maioria, vai aprovar um novo orçamento, vamos ver se vai haver recuperação económica ou se vai tudo pela água abaixo, porque as crises nos combustíveis e na energia elétrica estão para ficar, se outras como as falhas de abastecimento em matérias e bens alimentares não chegarem cá. Quando tal, ainda vamos gastar em tretas a granada nacional e a bazuca da CEE e a recuperação económica fica pelo caminho. A ver vamos…
Manuel Afonso Machado – Economista e Professor do Ensino Superior
