A Descentralização coloca Barroso numa Região com futuro

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Temos assistido a uma litoralização progressiva do país, acentuando-se a tendência para o despovoamento, envelhecimento e empobrecimento das regiões do interior, as quais representam cerca de 70% do território nacional. A perda de coesão territorial e social nestes territórios tem vindo a agravar-se, e convoca-nos para a procura urgente de soluções que contrariem uma trajetória insustentável. Estamos a dar passos tímidos pelo poder político na descentralização territorial. É urgente desconstruir uma falsa perceção de interioridade que desvirtua o potencial destes territórios. É urgente afirmar pela positiva o interior do país, impondo-se políticas públicas orientadas para este fim. Importa definir e implementar medidas específicas e setoriais, promover e valorizar os recursos endógenos, identificar e estimular projetos estruturantes, alinhar competências e investimentos, apostar no desenvolvimento económico inteligente e no reforço das atividades em rede, no país e entre Portugal e Espanha, criando assim o ambiente e as condições favoráveis à fixação de pessoas, e assegurar uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável nas regiões do interior. É urgente desconstruir uma falsa percepção de interioridade que desvirtua o potencial destes territórios. É urgente afirmar pela positiva o interior do país, impondo-se políticas públicas orientadas para este fim. Importa definir e implementar medidas específicas e setoriais, promover e valorizar os recursos endógenos, identificar e estimular projetos estruturantes, alinhar competências e investimentos, apostar no desenvolvimento económico inteligente e no reforço das atividades em rede, no país e entre Portugal e Espanha, criando assim o ambiente e as condições favoráveis à fixação de pessoas, e assegurar uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável nas regiões do interior. Um dos vetores estratégicos do programa nacional de coesão territorial emerge da condição geográfica dos territórios do interior, em especial daqueles que se situam junto à fronteira com Espanha. Uma relação histórica e sociocultural secular, mas que não tem revelado a interação cooperativa que os tempos justificam e exigem. As dinâmicas de desenvolvimento contam cada vez mais com as tecnologias, apoiam-se em redes e na sua articulação funcional, valorizam a convergência de meios e a otimização de recursos, pelo que ter em conta a oportunidade da relação transfronteiriça é uma condição inequívoca para o êxito e sustentabilidade das políticas públicas nos contextos de interior. A aposta na centralidade ibérica destes territórios passa também pela identificação de projetos específicos, capazes de alavancar um novo paradigma na relação transfronteiriça. Assumimos um conjunto de projetos estratégicos, cuja definição será reforçada pela realização regular de encontros regionais e multissetoriais.

Reconhece-se a necessidade e o direito de todos os territórios acederem e atraírem novas oportunidades, garantindo condições de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de diferenças desnecessárias e injustas. Tal significa analisar as causas das injustiças sociais e territoriais e propor políticas públicas que promovam uma justa e equitativa distribuição no território dos recursos e das oportunidades. Assim, o objetivo de reorganização do Estado, através da descentralização e desconcentração de competências e de serviços públicos, constitui uma oportunidade para transferir pessoas e competências nomeadamente para os territórios do interior, dando novas escalas e oportunidades aos recursos locais. Estas medidas pretendem aumentar a capacidade de atração dos territórios do interior através da garantia do acesso à prestação de serviços de qualidade. A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente nos serviços de saúde e de apoio social. O objetivo é ainda o de reforçar a inovação no setor público, nomeadamente com a introdução de novos métodos e novas soluções organizativas que se adaptem melhor a uma administração pública que atua em rede, na base de plataformas tecnológicas e de recursos partilhados. Temos condições objetivas locais para um desenvolvimento sustentável desde que a descentralização se cumpra e se instalem os meios de que necessitamos.

Fonte: Adaptado do Programa Nacional para a Coesão Territorial

Manuel Afonso Machado – Economista

Publicado no ECOS DE BARROSO em 06/06/2022

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