BARROSO UMA REGIÃO COM FUTURO?
Temos assistido a uma litoralização progressiva do país, acentuando-se a tendência para o despovoamento, envelhecimento e empobrecimento das regiões do interior, as quais representam cerca de 70% do território nacional. A perda de coesão territorial e social nestes territórios tem vindo a agravar-se, e convoca-nos para a procura urgente de soluções que contrariem uma trajetória insustentável. Estamos a dar passos tímidos pelo poder político na descentralização territorial. É urgente desconstruir uma falsa percepção de interioridade que desvirtua o potencial destes territórios. É urgente afirmar pela positiva o interior do país, impondo-se políticas públicas orientadas para este fim. Importa definir e implementar medidas específicas e setoriais, promover e valorizar os recursos endógenos, identificar e estimular projetos estruturantes, alinhar competências e investimentos, apostar no desenvolvimento económico inteligente e no reforço das atividades em rede, no país e entre Portugal e Espanha, criando assim o ambiente e as condições favoráveis à fixação de pessoas, e assegurar uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável nas regiões do interior.
É urgente desconstruir uma falsa percepção de interioridade que desvirtua o potencial destes territórios. É urgente afirmar pela positiva o interior do país, impondo-se políticas públicas orientadas para este fim. Importa definir e implementar medidas específicas e setoriais, promover e valorizar os recursos endógenos, identificar e estimular projetos estruturantes, alinhar competências e investimentos, apostar no desenvolvimento económico inteligente e no reforço das atividades em rede, no país e entre Portugal e Espanha, criando assim o ambiente e as condições favoráveis à fixação de pessoas, e assegurar uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável nas regiões do interior. Um dos vetores estratégicos do programa nacional de coesão territorial emerge da condição geográfica dos territórios do interior, em especial daqueles que se situam junto à fronteira com Espanha. Uma relação histórica e sociocultural secular, mas que não tem revelado a interação cooperativa que os tempos justificam e exigem.
As dinâmicas de desenvolvimento contam cada vez mais com as tecnologias, apoiam-se em todo o tipo de redes e na sua articulação funcional, valorizam a convergência de meios e a otimização de recursos, pelo que ter em conta a oportunidade da relação transfronteiriça é uma condição inequívoca para o êxito e sustentabilidade das políticas públicas nos contextos de interior. A aposta na centralidade ibérica destes territórios passa também pela identificação de projetos específicos, capazes de alavancar um novo paradigma na relação transfronteiriça. Assumimos um conjunto de projetos estratégicos, cuja definição será reforçada pela realização regular de encontros regionais e multissetoriais.
Reconhece-se a necessidade e o direito de todos os territórios acederem e atraírem novas oportunidades, garantindo condições de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de diferenças desnecessárias e injustas. Tal significa analisar as causas das injustiças sociais e territoriais e propor políticas públicas que promovam uma justa e equitativa distribuição no território dos recursos e das oportunidades. Assim, o objetivo de reorganização do Estado, através da descentralização e desconcentração de competências e de serviços públicos, constitui uma oportunidade para transferir pessoas e competências nomeadamente para os territórios do interior, dando novas escalas e oportunidades aos recursos locais.
As medidas preconizadas permitem aumentar a capacidade de atração dos territórios do interior através da garantia do acesso à prestação de serviços de qualidade. A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente nos serviços de saúde e de apoio social. O objetivo é ainda o de reforçar a inovação no setor público, nomeadamente com a introdução de novos métodos e novas soluções organizativas que se adaptem melhor a uma administração pública que atua em rede, na base de plataformas tecnológicas e de recursos partilhados. Temos condições objetivas locais para um desenvolvimento sustentável desde que a descentralização/regionalização se cumpra e se instalem os meios de que necessitamos.
Ouvimos constantemente que as autarquias nas regiões desfavorecidas não tem verbas para fazer obra, que e uma realidade, mas mantem-se confortáveis na associação de municípios, parecendo que está tudo bem quando a grande maioria das aldeias do meu concelho não tem saneamento básico. Pelo menos deveriam começar por reivindicar mais verbas para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), quando vemos outras autarquias mais ricas a gastar milhões em bagatelas e outras a ver navios. As autarquias em zonas desfavorecidas são a maioria e já sabemos que sem luta ninguém dá nada. O parlamento parece-nos o local ideal para os partidos levantarem a questão que em Portugal uns municípios não sabem que fazer ao dinheiro, tem e outros estão à mingua. Gostava de saber o que municípios portugueses pensam da situação. Lá diz o ditado. cabrito que não berra não mama.
Pelo andar da carruagem estamos a prever nossa extinção como região (Barroso) no final do século. Nesta sina outras regiões nos acompanharão.
Manuel Afonso Machado (Economista)
[1] Fonte: Adaptado de Programa nacional para a coesão territorial 2017 https://www.portugal.gov. pt/pt/gc21/governo/programa/programa-nacional-para-a-coesao-territorial-/ficheiros-coesao-territorial.aspx
