O aumento dos custos reais da eletricidade vão ser incorporados na tarifa de energia.

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1 -A CRISE ENERGÉTICA EUROPEIA VAI TRAZER AUMENTO NA CONTA DA LUZ? É INEVITÁVEL.

O aumento de custo de qualquer matéria prima na origem, ou é subsidiado ou é refletido no preço para  o consumidor. Outra opção era reduzir os impostos que os combustíveis contém até integrar a subida de custos.

O enquadramento das Energias Renováveis em Portugal é alavancado pelo compromisso assumido no Acordo de Paris de transitar para uma economia neutra em carbono, o setor das energias renováveis em Portugal mantém o seu rumo crescente, estimando-se um contributo superior a 80% no mix de produção de eletricidade no país até 2030.

Os equipamentos para produzir energias renováveis com exceção da energia solar são ainda muito caros. Há cinco anos a trás que o mw/h produzido pelas quatro turbinas eólicas instaladas no mar ao largo de Viana do Castelo seria garantido com a compra do MW/h a 100, 00€. Em 2015, custo médio de  MW/h, no Mercado Ibérico de energia rondava os 30, 00 €. Para a época essa garantia acarretava um custo muito alto por MW/h.  Pois aí está atualmente no mercado um preço superior ao contratado de venda na época.

Esta é uma oportunidade que os vendedores aproveitaram para ganhar sinergias, dado o mercado não ter oferta mais barata. Estavam à espera de manter os preços! Em mercado competitivo todos aproveitam a vender ao melhor preço.

MERCADO DA ELETRICIDADE EM PORTUGAL As atividades reguladas no âmbito de fornecimento de eletricidade são: • Gestão global do sistema; • Transporte de energia elétrica; • Distribuição de energia elétrica; • Operação Logística de Mudança de Comercializador; • Compra e venda de energia elétrica; • Comercialização de energia elétrica. Genericamente o preço de fornecimento de eletricidade pago pelo consumidor final pode ser separado em três parcelas: • Redes; • Energia; • Taxas e impostos.

Se o preço de mercado se mantiver, temos a hipótese de baixar o preço da energia baixando os impostos e taxas que oneram o seu consumo final. Nomeadamente o IVA. Dificilmente as finanças vão aceitar que essa verba seja retirada do seu orçamento.

A sensibilização da Comunidade Europeia para a utilização de Fontes de Energia Renovável (FER) encontra-se refletido no pacote “Energia limpa para todos os Europeus”, fechado em 2019, no qual são estabelecidos, entre outros, objetivos favoráveis à descarbonização e eficiência energética. Entre os eixos de atuação que possibilitam o cumprimento destes objetivos, destacam-se o reforço e diversificação das fontes de energia endógenas de origem renovável, assim como a revisão do modelo regulatório, do enquadramento e dos mecanismos de mercado. O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) responde ao enquadramento político europeu, estabelecendo metas relativas à emissão de GEE, consumo de energia primária, à incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia e nos transportes, e às interligações elétricas, considerando para tal que o crescimento da capacidade instalada em centros produtores de eletricidade renovável no país mais que duplica de 2018 a 2030.

O PNEC, em linha com o regulamento europeu, pretende promover a descarbonização da economia e a transição energética, apontando à próxima década como fulcral na concretização destes objetivos.

Portugal, segundo as metas estabelecidas pelo PNEC, apresentará, em 2030, um mix de capacidade instalada no qual as fontes de eletricidade renovável serão responsáveis por 86% do valor absoluto. Note-se ainda que a capacidade total instalada no país deverá sofrer um crescimento de cerca de 63%, entre 2015 e 2030. Em 2030, estima-se que as FER serão responsáveis por mais de 28.000 MW instalados. Para este valor, estima-se que a solar seja responsável pela maior contribuição (9.600) MW/h, considerando energia fotovoltaica centralizada, descentralizada e solar térmica concentrada), seguida da eólica (9.200 MW) e da hídrica (8.700 MW).

Os valores previstos para o crescimento das FER, nomeadamente hídrica parece-me inatingível, dado que os grandes investimentos que resultavam em grandes potências estão feitos, os reforços de potência também. Estes valores (8.700) MW/h instalados são demasiado otimistas, porque até podem estar instalados, mas dificilmente disponíveis para a produção de energia nomeadamente no verão.

Fonte: PNEC, Análise Deloitte

Manuel Afonso Machado

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