Vai haver no próximo orçamento aumento de Pensões?
Até agora temos sido enganados com a baixa de IRS, que na maioria vai ser devolvida via IRS de 2024. Ou seja, quem recebia IRS nos anos anteriores pode desta vez pagar. Dai que se trata de um aumento de pensões que não é aumento nenhum. Trata-se de uma tática de engana meninos.
O Conselho Econômico e Social, tomou uma posição surpreendente ao divulgara que as entidades que compõem este Órgão são a favor de um aumento efetivo das pensões porque estas no caso dos pensionistas mais antigos estão degradadas porque não acompanharam devidamente a inflação em vários anos de crise e os pensionistas ficaram mais pobres. Os aumentos verdadeiros são aqueles que ficam para sempre. Em declarações à Antena 1, o deputado socialista Miguel Cabrita critica a política que tem sido seguida pela AD e refere que o sinal dado pelos conselheiros não é uma surpresa: “Não é surpreendente que o Conselho Económico e Social tenha tomado posição pelo aumento de pensões até em termos duros para o Governo.
De acordo com o ex-secretário de Estado do Governo de António Costa, é “errado do ponto de vista ético e político” avançar com aumentos extraordinários que dependem das “conveniências” dos governos em funções em cada momento.“O debate deve ser feito em torno de aumentos estruturais de rendimentos e de pensões, a pensar no longo prazo e não num determinado momento em função da conveniência, da oportunidade, do julgamento casuístico de um determinado governo”, vinca, em declarações à Antena 1.
Para Miguel Cabrita, a avaliação do Conselho Económico e Social é “razoável” e “de tal maneira evidente” que o parecer divulgado pela estrutura “acaba por se pronunciar numa matéria que tem sido objeto de polémica e de debate político” entre o Governo e a oposição.
“O CES, e bem, habitualmente protege-se dessas divergências políticas, mas desta vez tomou posição sobre um debate que tem sido claramente fraturante”, salienta.
Tal como anunciado nas jornadas parlamentares do PS, até ao final da semana – sendo que as propostas de alteração ao OE têm de chegar ao parlamento até sexta-feira, dia 7 de novembro -, os socialistas vão apresentar uma proposta para o aumento das pensões – que deve passar por um aumento permanente das pensões mais baixas, usando o saldo extra no orçamento da Segurança Social e as transferências do Orçamento do Estado.
